SISTEMAHARMONIZADODEDESIGNAOEDE.doc

SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNA??O E DE CODIFICA??O DE MERCADORIAS SUMáRIO Regras Gerais para Interpreta??o do Sistema Harmonizado SE??O I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Capítulos Notas de Se??o. 1 Animais vivos. 2 Carnes e miudezas, comestíveis. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos. 4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, n?o especificados nem compreendidos em outros Capítulos. Outros produtos de origem animal, n?o especificados nem compreendidos em outros Capítulos. SE??O II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota de Se??o. 6 Plantas vivas e produtos de floricultura. 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 8 Frutas; cascas de cítricos e de mel?es. 9 Café, chá, mate e especiarias. 10 Cereais. 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 12 Sementes e frutos oleaginosos; gr?os, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 14 Matérias para entran?ar e outros produtos de origem vegetal, n?o especificados nem compreendidos em outros Capítulos. SE??O III GORDURAS E óLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIA??O; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissocia??o; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. SE??O IV PRODUTOS DAS INDúSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LíQUIDOS ALCOóLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCED?NEOS MANUFATURADOS Nota de Se??o. 16 Prepara??es de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 17 A?úcares e produtos de confeitaria. 18 Cacau e suas prepara??es. 19 Prepara??es à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria. 20 Prepara??es de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas. 21 Prepara??es alimentícias